3 Atos Normativos

Resolução Nº 335 - 27 de Novembro de 2003

Afirma a aprovação da “Política Nacional de Formação e Desenvolvimento para o SUS: Caminhos para a Educação Permanente em Saúde” e a estratégia de “Pólos ou Rodas de Educação Permanente em Saúde,” como instâncias locorregionais e interinstitucionais de gestão da Educação Permanente

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 05/02/2004

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 330 - 04 de Novembro de 2003

Aplica “Os Princípios e Diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH-SUS)” como Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no âmbito do SUS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/12/2003

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 331 - 04 de Novembro de 2003

Ratifica o ato de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS-MNNP-SUS, ocorrida na 131ª Reunião Ordinária, em 4 e 5 de junho de 2003, de acordo com os objetivos das Resoluções Nos 52 e 229 e das deliberações do pleno do Conselho para estabelecer negociação sobre os seguintes temas contidos no documento “Princípios e Diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS- NOB/RH”

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/12/2003

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)